Migrações e Cidadania

 

Migrações e Cidadania de Gonçalo Saraiva Matias

 

As migrações tem vindo a aumentar. Portugal país de emigrantes, incapaz de sustentar a sua população, sempre manteve um enorme fluxo de saídas e entradas de pessoas. Que direitos têm e devem ter os migrantes legais? E os ilegais? Recorde-se que os Direitos Humanos, i.e. são direitos de todos os seres humanos independentemente de onde residem e do estatuto que detenham (cidadão, migrante legal ou migrante ilegal). De acordo com a Lei Internacional e os convénios assinados nenhum Estado pode negar esses direitos básicos a ninguém. E Portugal? Será que asseguramos os Direitos Humanos de todos quantos residem no nosso país.

 

Já a cidadania requer outra aproximação. Deve esta ser regulada somente por cada Estado, ou por um direito superior? Pode um Estado retirar a cidadania a um individuo e torna-lo apátrida? Pode um Estado opor a outros uma cidadania que não seja efetiva? Como encara a moderna teoria o direito do migrante a tornar-se cidadão do país onde vive? Que dizem as Convenções Europeias?

 

Um livro denso, mas muito interessante e oportuno no momento em que as Leis Nacionais estão a ser alteradas em sentido contrário ao do fluxo da História. Portugal sempre na cauda do progresso, tentando desesperadamente manter o conservadorismo num atavismo incompatível com os ventos dos tempos.

 

Gonçalo Saraiva Matias é professor universitário na área do Direito.

 

Economia, Inovação e Inteligência Artificial

 

Economia, Inovação e Inteligência Artificial de Nuno Torres e Óscar Afonso

 

Economia, Inovação e Inteligência Artificial são, no mundo atual, três fenómenos tão fortemente interligados que não é possível alcançar um crescimento sustentável ou um desenvolvimento saudável perceber os laços que as unem, nem as políticas que impulsionem a sua interação mútua.

 

Que sistema criar para governar e financiar o ecossistema da inovação? Burocracia excessiva e míngua de capital podem impedir que a inovação surja ou que se transforme numa tecnologia viável ou mesmo em empreendimento de sucesso. Como promover a inovação, transfigurá-la em crescimento económico e em desenvolvimento social?

 

Reflete-se sobre a ligação entre empresas e universidades. Reconhece-se que o saber flui nas duas direções, quando muitas vezes uma certa arrogância impede a academia de perceber que existem outras fontes, tão ou mais importante, de conhecimento. Uma boa parte das empresas tecnológicas de última geração não nasceu nas incubadoras universitárias, nem os seus fundadores eram cientistas ou investigadores.

 

Um ensaio que coloca inúmeras questões e nos explica detalhadamente como a Inteligência Artificial, uma tecnologia transversal, está a ser usada para alavancar a Inovação e promover a sua ligação à Economia.

 

Os autores, Nuno Torres e Óscar Afonso são Professores da Faculdade de Economia do Porto.

História da Franco-Maçonaria em Portugal (1733-1912)

 

História da Franco-Maçonaria em Portugal (1733-1912) por Manuel Borges Grainha

 

Uma das primeiras obras históricas sobre a fundação, o crescimento, a organização e as lutas dos pedreiros livres no nosso país. As primeiras lojas, no século XVIII, eram constituídas por estrangeiros residentes em Portugal, mas rapidamente os portugueses começaram a integrar-se e a fundar a sua própria organização. Esta primeira etapa, viveu-se sob a perseguição da Inquisição que não hesitou em espiar, prender e condenar os maçons.

 

Tendo resistido à Inquisição, a Maçonaria foi acossada pelo regime de Beresford, que prendeu e matou os Mártires da Pátria em que se incluía o Grão-Mestre da Maçonaria portuguesa, o General Freire de Andrade. A Ordem reorganizou-se e foi essencial para a Revolução de 1820 que depôs Beresford e instituiu um regime monárquico constitucional. Daí em diante a Maçonaria manteve-se uma força influente na democratização das instituições, no alargamento das liberdades e na difusão da instrução e educação.

 

Apesar de parcial – Borges Grainha era um destacado maçon – este livro constitui uma obra de referência para o estudo da Maçonaria.

 

Manuel Borges Grainha (1862-1925), republicano militante, professor, jornalista, político, maçon, deixou uma obra multifacetada.