A Questão do Estado: questão central de cada Revolução

A Questão do Estado: questão central de cada Revolução

por Álvaro Cunhal

Escrito em 1967 este texto analisa do ponto de vista marxista um tema central da discussão política dos círculos oposicionistas ao Estado Novo. A questão de deixar ou não intocado o aparelho de Estado fascista após o derrube da ditadura.

Cunhal começa por revisitar as teses de Marx e de Lenine, em que se filia, sobre o Estado e por precisar os conceitos de ditadura e democracia. Recorda que “numa sociedade dividida em classes antagónicas, Estado é sinonimo de ditadura”. No entanto as formas como essa ditadura se exerce não é indiferente “Nada tem a ver com o marxismo-leninismo a opinião anarquizante segundo a qual é indiferente à classe operária que o poder da burguesia se exerça num regime parlamentar ou numa ditadura fascista…” mas antes pelo contrário “o proletariado está interessado em lutar para que a ditadura da burguesia se exerça através de formas o mais democráticas possível, pois estas não só são as que menos sofrimento lhe acarretam, como são aquelas que melhor lhe permitem defender os seus direitos, forjar a sua unidade, reforçar as suas organizações, limitar e enfraquecer o poder dos monopólios …”.

Por outro lado o Estado proletário, como instrumentos para o comunismo e para a sociedade sem classes ”é sempre mais democrático que o Estado burguês”.

Na segunda parte Cunhal critica os oposicionistas agrupados em torno da Carta de Acção Democrata-Social que pretendiam algumas reformas que deixariam “o aparelho de Estado … intacto no fundamental”. Defende em alternativa a necessidade de destruir o Estado fascista substituindo-o por outro Democrático.

Cunhal também se opõe à visão de alguns oposicionistas de esquerda que acalentavam a ilusão de subir ao poder e usar a estrutura de Estado fascista ao serviço dos ideais democráticos. A estes ensina-lhes pelo exemplo histórico dos que tentaram essa via no passado que tal não será possível.

Um livro que a partir de uma polémica concreta num momento histórico determinado se consegue elevar, pelo nível da análise, ao estatuto de texto teórico marxista que mantém toda a sua atualidade e pode ser usado na compreensão da situação presente do nosso país.