sábado, 2 de junho de 2012

O Governo da Justiça

O  Governo da Justiça por Nuno Garoupa


Um livro muito desigual. Excelente no diagnóstico do problema da Justiça, da incapacidade do Estado Português garantir a administração da Justiça no seu território, questionando a existência de um Estado de Direito no nosso país. Fraco no apontar de soluções, porque, como sempre fazem as elites do nosso país,  procurando apenas copiar modelos estrangeiros que sendo, sem dúvida, superiores quando transpostos para uma realidade diferente não funcionam, tornando-se pálidas caricaturas do original.

Quem imagina que fundindo os Conselhos Superiores, alargando o prazo dos mandatos e separando os tribunais superiores da carreira de magistrado e fazendo eleger os seus membros pela Assembleia da República mudaria a Justiça em Portugal? Mais cosmética organizativa do que substância.

Apesar de tudo vale a pena ler.