Portugal na Bancarrota de Jorge
Nascimento Rodrigues
Portugal entrou em bancarrota várias vezes ao
longo da sua história secular. De todas saiu, mais ou menos depressa, através
do recurso à inflação. Hoje essa opção está vedada porque o Governo abdicou da moeda
nacional. Por isso a crise persiste já há quase uma década, atirando centenas
de milhares de portugueses para a emigração e milhões para a privação e a
pobreza. As elites falam desta situação aflitiva como sendo “o novo normal”.
Jorge Nacimento Rodrigues leva-nos ao longo
da história económica portuguesa aos momentos cruciais das bancarrotas
portuguesas, explicando as causas e as formas, por vezes humilhantes para o
nosso país, como os governantes geriram essa situação.
O autor critica as condições impostas à
Grécia em que foi acordado dar “prioridade
ao pagamento da dívida em relação a toda outra despesa pública consagrada na
Constituição; e é referido na imprensa internacional, o acesso prioritário dos
credores ao ouro do Banco Central da Grécia” estas condições recorda “pouco diferem das condições exigidas pela
Sociedade das Nações de um empréstimo a Portugal em 1928 …Estas condições não
foram aceites pelos responsáveis políticos portugueses”. E concluiu – “Os atuais responsáveis políticos dos países
devedores demonstram com as suas decisões estar dispostos a abdicar de muito
mais soberania e a submeter-se aos credores a um grau que os líderes políticos
de outrora jamais aceitariam”.
A primeira bancarrota portuguesa ocorreu em
1560 em plena fase dos descobrimentos mas em que outras potencias começavam já
a ocupar o lugar de Portugal nas rotas da Índia e do comércio da pimenta e
outras especiarias. Curiosamente uma das causas apontadas por Jorge Nascimento
Rodrigues para esta bancarrota é a da tardia adoção pelos monopólios reais e
pelos comerciantes portugueses dos números árabes e das regras da contabilidade
continuando apegados à numeração romana e a processos de escrituração
ultrapassados.
A segunda bancarrota teve lugar em 1605,
durante a ocupação espanhola, após a derrota estratégica na batalha de Bantam
em que Portugal é derrotado pela Holanda perdendo o “domínio da região das Ilhas das Especiarias – as Molucas” Pouco
depois “Em 1605 os holandeses
conquistariam Ambom e Tidore ao controlo português”.
O século XIX foi o que mais bancarrotas
portuguesas assistiu. Por seis vezes Portugal entrou em incumprimento da dívida
externa: 1828, 1837, 1841, 1846, 1850 e 1892. As bancarrotas estão, segundo o
autor, em geral ligadas ao esgotamento de um modelo económico e ao falhanço em
o reconhecer e substituir por outro mais adequado.
Um bom livro de divulgação da história económica
portuguesa, embora assente num número muito limitado de fontes.