O Trabalho, uma visão de mercado

O Trabalho, Uma visão de mercado por Mário Centeno

Mário Centeno, atual ministro das Finanças, assume aqui a sua convicção de economista liberal e de adepto do mercado “O mercado, tal como a democracia para a ciência política, é a melhor forma de organizar as economias modernas”. Assim toda a análise do mercado de trabalho que desenvolve neste ensaio partem desse pressuposto ideológico.

Partindo de uma análise do mercado de trabalho português, caracterizado estruturalmente por uma profunda precariedade, a mais alta da Europa, criada por uma segmentação artificial do mercado introduzida pelo Partido Socialista com a criação dos contratos de trabalho a prazo, por baixos níveis salariais e pela exclusão do seguro de desemprego de um grande número de trabalhadores, Mário Centeno propõe cinco medida simples para uma organização diferente do mercado de trabalho.

A precariedade traduz-se numa elevada rotação dos trabalhadores que “não é ditada por razões económicas” mas sim pelo facto de o mercado estar segmentado, devido “a uma das mais flexíveis legislações de contratos a prazo de toda a Europa”. Esta enorme rotação, “em 2011 os fluxos trimestrais entre emprego e não-emprego (desemprego e inatividade) estavam entre os maiores da área do Euro.

O facto de em cada trimestre 7,1% do emprego assalariado transitar para o não emprego leva ao desinvestimento no capital humano. As empresas não investem na formação de quem pretendem despedir dentro de poucos meses “A rotação de trabalhadores, que estão na empresa períodos muito curtos de tempo, não permite que acumulem capital humano, o que se reflete negativamente na produtividade da empresa”.

 

 Sobre o salário mínimo refere aquilo que é óbvio “a teoria económica diz-nos que o salário mínimo pode ter impacto positivo no emprego” ao contrário do que certos interesses propagam.

Os baixos salários contribuem para que a “desigualdade salarial em Portugal está entre as mais elevadas (senão mesmo a mais elevada) da União Europeia”

A educação é chave para dotar as novas gerações de maiores conhecimentos, mas “Não conhecemos nenhum país que não subsidie a educação. Portugal assume explicitamente o caminho oposto”.

O diagnóstico que faz do mercado de trabalho identifica muitos dos reais problemas do país, no entanto as soluções que propõe, algumas de índole liberal, são interessantes embora muito controversas.

Entre as mais interessantes estão a de que as contribuições para a Segurança Social deverão ser mais altas nas empresas que mais despedem e menores nas que mais estabilidade dão aos trabalhadores e a de acabar com os contratos a prazo.

Mário Centeno tem, agora que é ministro, a oportunidade de implementar, de forma negociada com os parceiros sociais, algumas das suas ideias. Vejamos se não se revela mais um treinador de bancada, com boas ideias na teoria mas que quando as tem de implementar falha redondamente.

Mais um bom livro da coleção da Fundação Manuel dos Santos.