Portugal na Bancarrota, Cinco Séculos de História da Dívida Soberana Portuguesa

Portugal na Bancarrota de Jorge Nascimento Rodrigues

Portugal entrou em bancarrota várias vezes ao longo da sua história secular. De todas saiu, mais ou menos depressa, através do recurso à inflação. Hoje essa opção está vedada porque o Governo abdicou da moeda nacional. Por isso a crise persiste já há quase uma década, atirando centenas de milhares de portugueses para a emigração e milhões para a privação e a pobreza. As elites falam desta situação aflitiva como sendo “o novo normal”.

Jorge Nacimento Rodrigues leva-nos ao longo da história económica portuguesa aos momentos cruciais das bancarrotas portuguesas, explicando as causas e as formas, por vezes humilhantes para o nosso país, como os governantes geriram essa situação.

O autor critica as condições impostas à Grécia em que foi acordado dar “prioridade ao pagamento da dívida em relação a toda outra despesa pública consagrada na Constituição; e é referido na imprensa internacional, o acesso prioritário dos credores ao ouro do Banco Central da Grécia” estas condições recorda “pouco diferem das condições exigidas pela Sociedade das Nações de um empréstimo a Portugal em 1928 …Estas condições não foram aceites pelos responsáveis políticos portugueses”. E concluiu – “Os atuais responsáveis políticos dos países devedores demonstram com as suas decisões estar dispostos a abdicar de muito mais soberania e a submeter-se aos credores a um grau que os líderes políticos de outrora jamais aceitariam”.

A primeira bancarrota portuguesa ocorreu em 1560 em plena fase dos descobrimentos mas em que outras potencias começavam já a ocupar o lugar de Portugal nas rotas da Índia e do comércio da pimenta e outras especiarias. Curiosamente uma das causas apontadas por Jorge Nascimento Rodrigues para esta bancarrota é a da tardia adoção pelos monopólios reais e pelos comerciantes portugueses dos números árabes e das regras da contabilidade continuando apegados à numeração romana e a processos de escrituração ultrapassados.

A segunda bancarrota teve lugar em 1605, durante a ocupação espanhola, após a derrota estratégica na batalha de Bantam em que Portugal é derrotado pela Holanda perdendo o “domínio da região das Ilhas das Especiarias – as Molucas” Pouco depois “Em 1605 os holandeses conquistariam Ambom e Tidore ao controlo português”.

O século XIX foi o que mais bancarrotas portuguesas assistiu. Por seis vezes Portugal entrou em incumprimento da dívida externa: 1828, 1837, 1841, 1846, 1850 e 1892. As bancarrotas estão, segundo o autor, em geral ligadas ao esgotamento de um modelo económico e ao falhanço em o reconhecer e substituir por outro mais adequado.

Um bom livro de divulgação da história económica portuguesa, embora assente num número muito limitado de fontes.