Migrações e Cidadania de Gonçalo Saraiva Matias
As migrações tem vindo a aumentar. Portugal país de emigrantes, incapaz de sustentar a sua população, sempre manteve um enorme fluxo de saídas e entradas de pessoas. Que direitos têm e devem ter os migrantes legais? E os ilegais? Recorde-se que os Direitos Humanos, i.e. são direitos de todos os seres humanos independentemente de onde residem e do estatuto que detenham (cidadão, migrante legal ou migrante ilegal). De acordo com a Lei Internacional e os convénios assinados nenhum Estado pode negar esses direitos básicos a ninguém. E Portugal? Será que asseguramos os Direitos Humanos de todos quantos residem no nosso país.
Já a cidadania requer outra aproximação. Deve esta ser regulada somente por cada Estado, ou por um direito superior? Pode um Estado retirar a cidadania a um individuo e torna-lo apátrida? Pode um Estado opor a outros uma cidadania que não seja efetiva? Como encara a moderna teoria o direito do migrante a tornar-se cidadão do país onde vive? Que dizem as Convenções Europeias?
Um livro denso, mas muito interessante e oportuno no momento em que as Leis Nacionais estão a ser alteradas em sentido contrário ao do fluxo da História. Portugal sempre na cauda do progresso, tentando desesperadamente manter o conservadorismo num atavismo incompatível com os ventos dos tempos.
Gonçalo Saraiva Matias é professor universitário na área do Direito.
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