Lawfare: uma introdução

Lawfare: Uma Introdução

 

O Lawfare é uma forma de guerra híbrida que conjuga a utilização do sistema judicial e dos meios de comunicação social para atingir objetivos políticos ou geoestratégicos.

 

Usando uma série de táticas como a escolha da comarca adequada, a violação dos direitos dos acusados, o abuso da prisão preventiva e as fugas de informação para a imprensa procura-se impedir a defesa do acusado e criar na opinião pública a convicção da culpabilidade, mesmo que sem provas.

 

Estas formas de guerra foram usadas contra países, caso do Irão, contra empresas, como a Siemens e a Petrobras, e mesmo contra políticos como o Presidente Lula no Brasil, mas também contra o Presidente Lugo do Paraguai, o Presidente Alan Garcia do Peru e tantos outros, incluindo o senador republicano Ted Stevens.

 

O conceito de Lawfare foi criado por um general norte-americano e depois adotado pelo Ministério da Justiça desse país e usado extensamente para impor os interesses norte-americanos. Um ataque deste tipo contra a Embraer, a empresa de aviação brasileira, acabou com a compra desta pela Boeing.

 

O Papa Francisco tem denunciado este tipo de guerra apelando a que a Justiça não se deixe instrumentalizar por este tipo de práticas político-militares.

 

Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim são três conceituados advogados brasileiros, fundadores do Lawfare Institute.