Transparência na Vida Pública por Susana Coroado
Portugal é um país em que a corrupção campeia. A perceção dos portugueses coloca-nos abaixo de alguns países africanos, asiáticos e latino-americano e longe da generalidade dos países europeus. No combate à fraude, ao compadrio, ao nepotismo, ao esbanjamento e apropriação dos fundos públicos a transparência é uma peça essencial.
Mas a transparência só funciona no seio de um ecossistema de integridade que integre a responsabilização e a punição dos culpados. A transparência sem esse ecossistema de investigação e das consequências judiciais apropriadas, pode funcionar como uma forma de desculpabilização e de branqueamento do crime (quase uma autorização para roubar às claras) que ainda desacredita mais o sistema político e administrativo do país.
Vemos então que a transparência não é uma panaceia universal, que sem outras componentes pode tornar-se contraproducente. Noutras circunstâncias, defesa nacional, concursos em curso, etc., a excessiva transparência pode ser muito prejudicial.
Há, então, que usar a transparência, permitindo um controlo cidadão das atividades político-administrativas, sempre acompanhada de um sistema de integridade pública que investigue e puna os infratores.
Um excelente livro que nos dá a verdadeira dimensão e eficácia da transparência e nos alerta para as suas limitações e perigos.
Susana Coroado é uma das mais brilhantes investigadoras portuguesas nesta área do conhecimento.
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