Três Lições sobre o Estado-Providência

O Estado Providência está em crise proclamam os conservadores porque vivemos anos demais asseguram, porque é excessivamente generoso concordam os socialistas que, no poder, aproveitam para eliminar prestações sociais na saúde, diminuir as pensões e aumentar o tempo de trabalho. Estes discursos gastos e políticas erradas enchem os jornais, povoam os debates televisivos, convenceram muitos sindicalistas e eleitores.

O Professor dinamarquês Gøsta Esping-Andersen apresenta-nos em 3 esplêndidas lições uma análise serena e fundamentada, longe dos slogans panfletários neoliberais, os desafios colocados ao Estado Providência e pistas para os enfrentar com êxito.

Para Gøsta Esping-Andersen o grande desafio ao Estado Providência é a revolução feminina cujos efeitos na demografia, com a forte redução da natalidade, tem levado ao envelhecimento das sociedades actuais (“A rapidez com que a sociedade actual envelhece é, em larga medida, um dos efeitos desta revolução feminina” página 40).

O novo papel da mulher na sociedade requer alterações profundas nas políticas sociais do Estado Providência. (“É um paradoxo dos nossos tempos que as políticas familistas impeçam a fundação da família” página 43)

O que propõe Gøsta Esping-Andersen? Um período de licença pós parto longa (de cerca de 1 ano), a disponibilização de uma rede de creches pública e gratuita para crianças de 1 ano até aos 3 anos, a antecipação da idade escolar para os 3 / 4 anos, generalizando o ensino pré-primário.

O objectivo? Permitir às mulheres terem filhos (aumentar a taxa de natalidade – “Está empiricamente provado que a existência de cuidados de infância faz aumentar a fecundidade” página 47) e voltar ao trabalho (aumentar a população activa – nos países onde a licença de maternidade é mais longo e onde existem serviços públicos de guarda de crianças a taxa de regresso ao trabalho é mais elevada).

E como pagar estas novas despesas sociais (o autor prefere chamar-lhes investimentos)? Gøsta Esping-Andersen calculou que, para uma mulher que receba 67% do salário médio e que tenha dois filhos, os custos para as duas crianças associados com 2 anos de creche e 3 de pré-primária poderiam ascender a 72 mil euros e que as receitas fiscais decorrentes de manter a mulher a trabalhar durante mais 30 anos serão de 110 mil Euros. O Estado ganha assim mais 30 mil Euros com esta política social. A sociedade em geral ganha muito mais. O social paga-se a si próprio. Já o intuíamos, Gøsta Esping-Andersen, prova-o cientificamente.

Soluções interessantes são também apresentadas sobre a educação e os cuidados a idosos.

Particularmente interessante é a constatação que a pobreza infantil, tão extensa no nosso país, tem custos económicos enormes. Um estudo levado a cabo nos EUA avaliou esse custo “em 4% do PIB, dos quais 1,3% é imputável à redução de produtividade, 1,3% à criminalidade e 1,2% aos efeitos sobre a saúde.”. De facto os gastos com o sistema judicial, as prisões são elevados e os gastos com a saúde mais precária de quem é pobre são elevados e pagos pelos impostos de todos. Uma política eficaz como a dos países nórdicos de redução significativa da pobreza infantil custa 3% a 4% do PIB. O custo é o mesmo a questão está em como gastar mais eficazmente: reduzir a pobreza infantil ou gastar em cadeias e custos de saúde evitáveis?

Livro do maior interesse que recomendo a todos os que queiram perceber o futuro do Estado Providência e as opções que se abrem em termos do seu futuro.