quinta-feira, 2 de julho de 2015

O Parlamento Português




O Parlamento Português por Jorge Fernandes

Um pequeno guia comparativo da Assembleia da República com os principais parlamentos europeus.

As eleições, a estrutura do voto, o método de transformação de votos em mandatos, o número de deputados, os gastos por deputados, a organização interna, os debates, a participação cidadã através de petições e requerimentos, a perda de poderes da AR em favor das estruturas da União Europeia, são temas aqui analisados de forma sucinta.

Em conclusão pode dizer-se que o parlamento português é caro, com um custo por deputado acima da média europeia, e ineficiente, na medida em que não dispõe dos meios técnicos, nomeadamente técnicos especializados, necessários ao acompanhamento da legislação que produz, da que vem do governo e principalmente da que tem como fonte a União Europeia.

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