O Sistema político português

O Sistema político português de Manuel Braga da Cruz

Uma proposta radical, conservadora e com claros laivos antidemocráticos e revanchistas de alteração do atual sistema político português, nas suas quatro vertentes o sistema eleitoral, o sistema partidário, o sistema parlamentar e o sistema de governo.

Ao nível do sistema eleitoral e sob a capa de uma maior aproximação entre eleitores e eleitos propõe-se a eleição nominal dos deputados num sistema misto ou duplo de círculos uninominais e de círculo nacional eleito pelo sistema proporcional.

Ora o sistema uninominal é aquele que mais distância gera entre eleitores e eleitos, uma vez que representante sendo o candidato com mais votos, pode obter o lugar, se o voto for disperso, com uma esmagadora maioria de votos nos restantes candidatos.

Também propõe a introdução de uma cláusula de barreira dirigida a impedir pequenos partidos, como o PAN, de entrar no Parlamento. Assim só poderiam ter representantes partidos com votações superiores a determinada fasquia.

No que refere ao sistema partidário, com o argumento do fechamento dos partidos, propõe que o PCP e os Verdes se não pudessem coligar antes das eleições e que só poderiam efetuar-se coligações pós-eleitorais. Outras propostas vão no sentido de diminuir o financiamento público dos partidos e uma maior abertura a candidaturas independentes.

Na área do sistema parlamentar avança com a ideia de uma segunda camara, um senado, composto por inerências de desempenho de funções políticas anteriores e por nomeação do Presidente da República. Um órgão, por conseguinte, com vastos poderes mas não eleito pela população, sem representatividade nem legitimidade democrática.

Quanto ao sistema político as suas ideias passam pela diminuição dos poderes do Presidente da República, nomeadamente na possibilidade que tem de demitir o Governo, e pela eleição do Presidente pelos membros do Parlamento e do Senado. Num sistema curioso e nada democrático em que os senadores nomeados pelo Presidente elegem depois o próprio Presidente.

Um conjunto de propostas que vão entrar no léxico da direita portuguesa e servir de bandeira na discussão da reforma institucional nos próximos anos. Manuel Braga da Cruz é um académico que foi reitor da Universidade Católica Portuguesa.