A Habitação Apoiada em Portugal por
Ricardo Costa Agarez
Uma história resumida das políticas de
habitação em Portugal desde 1918, data em que pela primeira vez o Estado
iniciou uma tímida tentativa de investimento em habitação para travar a crise
da falta de alojamento, até ao presente.
Ao longo destes mais de cem anos o que
ressalta é a incapacidade de cumprir planos, de delinear estratégias credíveis,
de conseguir resolver o problema. Onde quase todos os outros Estados da Europa intervieram
com sucesso, Portugal ainda não conseguiu encontrar a fórmula que lhe permita
evitar que no nosso país muitas pessoas vivam em condições degradantes e
desumanas.
Um país em que o primeiro censo a incluir o
tema da habitação foi o de 1970 – altura em que se apurou que quase 40% das
famílias não tinham luz elétrica, 50% não tinha água canalizada e 70% tinha
instalações sanitárias! Um desastre acumulado em décadas de prioridades erradas
que nos afastou do padrão europeu.
Um desastre de que ainda não recuperámos volvidos
que estão mais meio século desse primeiro censo. Quando olhamos para bairros
como o da Jamaica e tantos outros que ainda existem na periferia de Lisboa
percebemos quão errada foi a decisão de Cavaco Silva de retirar o Estado
central da construção de habitação social e concentrar mais de 70% dos apoios à
habitação na bonificação de juros, que apenas serviu para financiar habitação
para a classe média-alta.
Um interessante ensaio que peca pela forma
pouco estruturada, e muitas vezes confusa, como o autor expõe as suas ideias.
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