Jobs for the Boys? Nomeações para a administração pública por Patrícia Silva
Cada governo que assume funções efetua alterações na estrutura da função pública, substituindo dirigentes e nomeando milhares de pessoas a todos os níveis hierárquicos.
Patrícia Silva argumenta que parte das nomeações são absolutamente necessárias para o controlo governamental da máquina da administração pública e que outra parte surge como forma de clientelismo que permite retribuir apoios eleitorais. As primeiras são nomeações positivas porque permitem ao governo implementar mais eficazmente as suas políticas, as segundas são negativas porque se traduzem na dissipação dos recursos públicos sem aumento de eficiência, ou até com grave diminuição da eficácia dos serviços quando os nomeados são incompetentes.
Em Portugal as nomeações negativas são em grande número. Que fazer então para reduzir este desperdício e esta injustiça? Patrícia Silva propõe uma estratégia com três pilares: a) Limitar – reduzindo legalmente as possibilidades de nomeação sem concurso; b) Melhorar – aumentar a transparência dos concursos e aperfeiçoar as regras dos concursos; c) Exigir – aumentar o grau de exigência da sociedade civil em relação ao comportamento dos políticos.
Patrícia Silva é Doutorada em Ciência Política e Professora na Universidade de Aveiro.
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